Termos de Serviço

Última atualização: 09/07/2026

Bem-vindo à Dom Vittorio. Os presentes Termos de Serviço estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização da loja virtual Dom Vittorio, bem como regulam a compra dos produtos comercializados por meio deste site. Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com todas as condições descritas neste documento.

Identificação da empresa

A loja virtual Dom Vittorio é responsável pela comercialização dos produtos disponíveis neste site.

1. Razão Social: [Razão Social]

2. CNPJ: [CNPJ]

3. Endereço: [Endereço completo]

4. E-mail: [E-mail de atendimento]

5. Telefone: [Telefone]

Objeto do site

O site Dom Vittorio tem como finalidade apresentar e comercializar joias e demais produtos disponibilizados em seu catálogo eletrônico.

As informações sobre produtos, preços, características, disponibilidade e condições comerciais poderão ser atualizadas a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

Cadastro do usuário

Para realizar compras, poderá ser necessário o fornecimento de dados pessoais, tais como nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. O fornecimento de informações falsas ou de terceiros sem autorização poderá resultar no cancelamento do cadastro, do pedido ou na adoção das medidas legais cabíveis.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e das informações de acesso à sua conta.

Processo de compra

Após a seleção dos produtos, o cliente deverá preencher corretamente seus dados cadastrais, escolher a forma de pagamento e confirmar o pedido que será considerado concluído após a confirmação do pagamento.

A Dom Vittorio poderá cancelar pedidos em situações excepcionais, como:

1. indisponibilidade de estoque;

2. erro evidente de preço ou descrição do produto;

3. suspeita de fraude;

4. impossibilidade de confirmação dos dados fornecidos.

Caso o pagamento já tenha sido realizado, o cliente será informado e receberá o reembolso conforme a forma de pagamento utilizada.

Formas de pagamento

As formas de pagamento disponíveis são apresentadas durante a finalização da compra.

Os pagamentos são processados por empresas especializadas, responsáveis pela análise, autorização e segurança das transações financeiras.

A confirmação do pagamento poderá ocorrer em prazo variável, conforme a modalidade escolhida.

Envio e entrega

As condições de envio, prazos, modalidades de entrega e demais informações encontram-se detalhadas em nossa Política de Frete e Entrega, disponível em página própria.

Os prazos informados são estimativas fornecidas pela empresa responsável pelo transporte e passam a contar após a confirmação do pagamento e postagem do pedido.

Direito de arrependimento

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento dentro do prazo legal e o produto deverá ser devolvido em perfeito estado, sem sinais de uso, acompanhado de sua embalagem original, acessórios e demais itens enviados.

Após a conferência do produto devolvido, será providenciado o reembolso conforme a legislação vigente.

Trocas e devoluções

As condições para troca ou devolução de produtos estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

Cada solicitação será analisada conforme a legislação aplicável e as condições do produto devolvido.

Garantia

Os produtos comercializados pela Dom Vittorio possuem garantia contra defeitos de fabricação, conforme previsto na legislação brasileira.

A garantia não cobre danos decorrentes de:

1. mau uso;

2. acidentes;

3. desgaste natural pelo uso;

4. modificações realizadas por terceiros;

5. utilização em desacordo com as recomendações de conservação.

Caso seja constatado defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe para orientação sobre o procedimento de análise.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, fotografias, logotipos, ilustrações, marcas, ícones, identidade visual, layout, vídeos e demais elementos gráficos, é protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização desses materiais sem autorização prévia e por escrito da Dom Vittorio.

Limitação de responsabilidade

A Dom Vittorio empenha-se para manter todas as informações do site corretas e atualizadas. Entretanto, poderão ocorrer erros de digitação, indisponibilidade temporária do sistema, falhas de comunicação ou situações alheias ao nosso controle.

Não nos responsabilizamos por prejuízos decorrentes de:

1. indisponibilidade temporária da plataforma;

2. interrupções causadas por terceiros;

3. falhas na conexão do usuário;

4. uso inadequado do site pelo cliente.

Nossa responsabilidade limita-se aos casos previstos na legislação brasileira.

 

Privacidade

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados ali descritas.

 

Alterações destes Termos

A Dom Vittorio poderá atualizar estes Termos de Serviço sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.

A versão mais recente permanecerá disponível nesta página e produzirá efeitos a partir de sua publicação. Recomendamos que os usuários consultem este documento periodicamente.

 

Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato pelos nossos canais oficiais.

1. E-mail: contato@domvittorio.com.br

 

Legislação aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil, pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site, observadas as disposições da legislação vigente.